Coordenadoria de Legislação e Normas e Corregedoria

Reitoria

Assessorias da Reitoria
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Coordenadoria de Legislação e Normas e Corregedoria

Coordenadoria de Legislação e Normas e Corregedoria

LEGISLAÇÃO E NORMAS

Acompanhar a legislação de todo o Sistema de Ensino e informar à Administração Superior da UPM, para conhecimento e adoção de medidas pertinentes. Manter contato permanente com os diversos órgãos da UPM, visando o desenvolvimento dos trabalhos, a obtenção de dados e informações para elaboração de pareceres e a preparação de peças jurídicas. Orientar, quando solicitado, Diretores e Coordenadores de Cursos acerca de assuntos de natureza acadêmico-educacional. Dar apoio legislativo e normativo às Coordenadorias da Reitoria e dos Decanatos, assim como às Diretorias das Unidades Universitárias. Elaborar pareceres e manifestações acerca de diversos assuntos acadêmicos, mediante solicitação dos consulentes.

 

CORREGEDORIA DISCIPLINAR UNIVERSITÁRIA

Instaurar, instruir e ofertar parecer final nos feitos de natureza disciplinar. Manifestar-se sobre assuntos de natureza disciplinar que devam ser submetidos à apreciação da Reitoria, dos Decanatos e das Diretorias de Unidades Universitárias. Responder às consultas de natureza disciplinar formuladas por Reitor, Decanos e Diretores de Unidades Universitárias.

 

ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA - AJUn

A Assessoria Jurídica Universitária - AJUn está vinculada à Coordenadoria de Legislação e Normas - CLN e atende aos pleitos de toda comunidade acadêmica universitária. O Advogado Sênior Samuel Macarenco Beloti, Assessor Jurídico Universitário, em sua atuação oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa às personalidades das diversas Unidades Universitárias da UPM, no intuito de identificar soluções que ofereçam segurança jurídica para as ações de ensino, pesquisa e extensão.

 

Na esfera de atuação consultiva a AJUn estimula o diálogo proativo acerca de assuntos que merecem atenção buscando a prevenção de demandas. De outra parte promove a remessa de normas gerais, específicas, sentenças e acórdãos judiciais aos gestores acadêmicos para ciência e eventual adoção de medidas.

 

Nas atribuições da AJUn está inserida a elaboração de contratos, convênios, aditivos contratuais, acordos de cooperação com órgãos públicos e privados, bem como com IES nacionais e estrangeiras, participação em reuniões e emissão de pareceres para dar suporte à deliberação dos consulentes.

 

O contencioso se consubstancia no patrocínio dos interesses da UPM, mediante propositura e defesa em procedimentos e ações no âmbito administrativo e judicial, cujo objeto tenha aderência com assuntos acadêmicos e educacionais do ensino superior.

Coordenador

Prof. Ms. Sérgio de Souza Zocratto

 

Contatos:

Edificio João Calvino -sala 706

Campus Consolação (Rua da Consolação, 896)

Telefone: (11)2114-8161 / 8162

e-mail: legislacao.normas@mackenzie.br